Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso